Como funciona o DCE?

As normas abaixo foram construidas no último Conselho de Entidades Estudantis da Unesp e Fatec (CEEUF), realizado em Franca no final de 2007

Reuniões:
- As reuniões ordinárias do DCE deveriam ocorrer mensalmente, podendo as reuniões extraordinárias ser convocadas por 1/3 dos delegados;
- O quorum para as reuniões deve ser de 50% dos delegados.

Eleição:
Liberdade para o campus com mais de uma faculdade decidir se prefere eleições por campus ou por faculdade.

Como Chamar a Assembléia:
Pelos DA(s), Pelo CA(s), ou por uma lista de 2,5% de alunos (em campus/faculdade com mais de 1000 estudantes) e 5% ( em campus/faculdade com menos de 1000 estudantes)

Quorum:

- Até 300 alunos, primeira chamada de 20% do total de alunos, a segunda chamada com 10%. - -

- Acima de 300 alunos e abaixo de 1000 pessoas, a primeira chamada deve ser de 10% do total de alunos e segunda chamada 5%,
- Acima de 1000 alunos, o quorum inicial deve ser 5% na primeira chamada e 2,5% na segunda chamada.

Votação:
-Voto aberto, delegado seria eleito por maioria de votos, e no caso de existir mais abstenções do que votos a favor ele não será eleito.


Revogabilidade:
- O mandato de cada delegado seria de 1 ano, revogável por assembléia chamada para esse fim, que poderá eleger um novo delegado para terminar o mandato. Logo, tal assembléia contaria com as mesmas disposições necessárias para a assembléia de escolha de delegado;



Eleições Posteriores:
- Os delegados poderão ser eleitos a qualquer tempo dentro do período do mandato, nos campi ou faculdades onde não tiver ocorrido a eleição para a coordenação do DCE, sendo incorporados à gestão.

Comissão eleitoral:

- Criar uma comissão eleitoral responsável por verificar os documentos requisitados para a eleição dos delegados e que, entre esses documentos, seja exigida a filmagem da assembléia, a fim de dificultar a fraude.

-Deixar de duas a três pessoas, escolhidas pelas entidades de cada campus, para fiscalizar um campus próximo sendo que a função desse observador será acompanhar o processo de eleição do delegado assistindo a assembléia e depois recolhendo a lista de presença da assembléia e a ata de eleição do delegado.

- Deixar de duas a três pessoas, escolhidas pelas entidades de cada campus, para fiscalizar um campus próximo (tirar no CEEUF as entidades responsáveis por fomentar a discussão e a posterior escolha do observador) sendo que a função desse observador será acompanhar o processo de eleição do delegado assistindo a assembléia e depois recolhendo a lista de presença e a ata de eleição do delegado. Sendo que se não for possível a presença da pessoa física seja exigida a filmagem da votação em assembléia, a fim de dificultar a fraude.



-Reeleição:

É possível apenas uma reeleição para o cargo de delegado do DCE



Sobre a formação do C.O.

As unidades da Unesp foram divididas em 10 regiões (mapa). Cada região terá seu titular e suplente e verificará os interessados em participar do C.O.

I – Se houver apenas um indicado esse já será indicado como representante.
II – Se houver mais de um candidato em apenas um campus da região este será escolhido pela assembléia de base do campus.
III – Se houver um candidato em cada campus da região, o titular será o candidato do campus que conseguir a maior quantidade de votos, respeitando a proporcionalidade de alunos do campus, em assembléia de base, o segundo será o suplente.

Ilha Solteira / Rio Preto – 2954
Franca / Jaboticabal – 2860
Botucatu / Rio Claro – 3680
Araçatuba / Dracena / Tupã – 1225
Prudente / Rosana – 2955
Marília / Assis / Ourinhos – 3724
Bauru – 4125
Araraquara – 3680
Guaratinguetá / S.J. dos Campos / São Vicente – 2090
Sorocaba / Itapeva / Registro / São Paulo – 1306

2) Os campi devem se manifestar e informar seus candidatos a órgãos colegiados até o dia 13 de novembro de 2007;

As eleições dos órgãos colegiados vai até 8 de dezembro de 2007.

Pela emancipação feminina!

O dia 8 de março de 1857 remete-se a data em que 130 tecelãs foram queimadas vivas dentro de uma fábrica em Nova Iorque simplesmente por questionarem seus direitos como a diferença salarial. São essas datas que nos obrigam a refletir sobre qual é o verdadeiro papel da mulher. É preciso abrir e ocupar os espaços para essas discussões, para o diálogo e quebrar as barreiras entre a universidade e a sociedade lutando pela defesa do lugar da mulher contra abusos ou qualquer tipo de violência ou assédio e toda estrutura social que nos impõem essas condições. É necessário reverter esse quadro, que ocorre diariamente, e lutar por nossa real emancipação, mas para isso precisamos reconhecer que há um problema, reconhecer que vivemos numa sociedade dividida em classes e com conceitos ultrapassados.

Essa realidade exige que não nos conformemos, pelo contrário, temos que despertar para essa realidade e combatê-la. Combater diariamente aos constantes assédios morais e sexuais, aos comentários e atitudes que ferem nosso direito de ser mulher e agir como tal. Dias como o dia 8 de março nos faz relembrar toda a história de mulheres que lutaram por seus direitos e como foram e continuam a serem tratadas pela sociedade e pelo Estado.

Infelizmente, ao mesmo tempo que os abusos morais e sexuais crescem diariamente, os espaços para denúncias diminuem na mesma proporção. As delegacias da mulher são hoje espaços quase dominados por homens, e até mesmo mulheres, atolados em conceitos burgueses que desmerecem a emancipação feminina. As discussões sobre aborto, assédio, lei Maria da Penha, assuntos sobre a questão de gênero são cada vez mais escassos e considerados de pouca importância.

É muito claro o reflexo que essa sociedade, que acabamos de descrever, projeta dentro dos muros das universidades. Vivemos numa sociedade racista, machista e homofóbica, preconceitos que são levados tanto pelos estudantes como pelos professores para as universidades. Essas acabam por refletir as contradições sociais, que ficam ainda mais gritantes com a forma de admissão dos estudantes no ensino superior, afinal o vestibular é um filtro de pobreza que torna a universidade cada vez mais elitista, racista e perpetuadora dessas cotidianas contradições.

A conclusão acima relacionada pode ser facilmente exemplificada, como por exemplo no ocorrido no ano de 2007, na UNESP campus de Franca, onde houve a denúncia por parte de estudantes do curso de relações internacionais de assédio por um professor do mesmo curso. A diretoria do campus teve uma atitude, infelizmente já esperada, que foi ausentar-se de responsabilidade ou de providenciar qualquer outra atitude. Ainda no mesmo campus, algumas estudantes, ao freqüentarem o banheiro da universidade, foram assediadas por homens que ficaram à espreita, novamente a diretoria do campus ou qualquer outra autoridade local ausentou-se de qualquer responsabilidade e nenhuma providência foi tomada.

Na cidade de Assis, o problema não é diferente. A cidade é conhecida pelo alto índice de mulheres que residem na cidade e ao mesmo tempo pelo número mínimo de leis que protegem ou defendem essas mulheres. O índice de estupro e abuso na cidade é um dos mais elevados do Estado de São Paulo e os espaços para denúncia ou para essas mulheres conversarem a respeito são mínimos. Os poucos espaços que essas mulheres possuem para denúncia ou diálogo são dominados por conceitos burgueses e comentários do tipo “provocativa” ou “merecedora”.
Assis e Franca são apenas dois exemplos de infinitas cidades que ocorrem esses problemas. Ainda pior, existem lugares que “fingem” não existir esses problemas, pois possuem um posicionamento tão machista e conservador que ainda consideram a mulher como apenas um objeto de posse do homem. Precisamos principalmente nós, mulheres, nos impor e lutar por nossa real emancipação, mas para isso precisamos reconhecer que há um problema, reconhecer que vivemos numa sociedade divida em classes e com conceitos burgueses conservadores, machistas.
Nós como mulheres e revolucionárias precisamos abrir espaços para essas discussões, para o diálogo e diminuir esse conceito burguês e machista. Precisamos quebrar as barreiras entre a universidade e a sociedade lutando pela defesa do nosso corpo, contra abusos, contra qualquer tipo de violência ou assédio e toda estrutura social que nos impõem essas condições. O número de mulheres que sofrem com esse problema é absurdo e precisamos urgentemente reverter esse quadro.

Por isso a atual gestão do DCE Helenira Rezende vem por meio deste incentivar as discussões nos campi e, para que não somente nesse dia 8 de março, mas sempre, tenhamos o maior numero de pessoas mobilizadas e conscientes nessa luta.

Anna Carolina(Botucatu) - delegada do DCE
Larissa(Franca) - representante discente no Conselho Universitário

Boletim nº 1 do DCE

O ano passado foi um dos mais explosivos dos últimos tempos. Manifestações, greves, ocupações e piquetes marcaram as universidades brasileiras, especialmente em São Paulo. Este DCE é fruto desse processo. Por isso, é importante compartilhar os acontecimentos. A reflexão serve para todos aqueles que vão construir o movimento daqui pra frente, principalmente os que estão chegando!

A Universidade não é uma bolha

 A ofensiva neoliberal em todo o mundo na década de ’90 se traduziu em nosso país com os ataques implementados pelo governo FHC, com expansão desenfreada de vagas das universidades particulares e o direcionamento cada vez maior das pesquisas aos interesses privados.

 Com muitas vagas nas particulares, num país onde a maioria da população não pode pagar altas mensalidades, Lula seguiu a cartilha de FHC e criou o PROUNI. Na prática: verba pública para empresas privadas, salvando os grandes empresários do ensino. Para aplicar este ataque, usou de muita demagogia e uma pequena concessão, oferecendo algumas vagas a estudantes carentes.

 Em 2007, a crise começou com os Decretos de Serra, que impôs mudanças às estaduais paulistas (USP, UNESP, FATEC e UNICAMP). Nacionalmente temos o REUNI de Lula, a Universidade Nova da UFBA, os cortes de bolsas e aumento das mensalidades nas particulares. Por isso houve lutas na USP, UNESP, Unicamp, nas federais e em particulares como PUC-SP e Fundação Santo André.

A luta contra os decretos


 Foram os estudantes os primeiros a se levantar, com a ocupação na Unicamp, e em seguida na USP, dando início à maior luta dos últimos anos. Assembléias massivas, greves, ocupações e manifestações de rua por todo o estado.

 Na Unesp: Araraquara, Bauru, Rio Claro, Franca, Marília, Presidente Prudente, Assis, São Paulo, Ourinhos, Ilha Solteira e São José do Rio Preto fizeram greve ou ocupação. Também se manifestaram os estudantes de Botucatu, Rosana, Jaboticabal e Fatec de São Paulo.

 Derrubamos o então Secretário de Ensino Superior, Pinotti, e impusemos um recuo em relação aos decretos. No entanto, o movimento não foi suficiente para derrotar o projeto de atrelar cada vez mais a produção de conhecimento aos interesses das grandes empresas.

Aprender com os erros

 Faltou um instrumento que unificasse e coordenasse os estudantes de todo o Estado sob uma direção conjunta desde o início. Poderia ser um Comando Geral de Greve, com delegados eleitos nas assembléias de cada curso, o que daria unidade efetiva na luta e garantiria que as discussões se expressassem na base das universidades. Infelizmente, este instrumento só surgiu no final da greve para organizar o recuo...

 Outro elemento importante é o programa que defendemos. Não podemos continuar lutando sozinhos somente pelas nossas questões corporativas, enquanto a maioria da população continua fora da Universidade. Esta é a brecha dos governos Lula e Serra para dizer que somos “elitistas que querem a universidade do jeito que ela é”. Não podemos deixar que justamente os responsáveis pelo sucateamento, pela privatização e pelo caráter elitista da universidade tenham esse discurso. Democratizar a Universidade para que todos tenham acesso deve ser a principal bandeira do movimento estudantil. Sem isso, nunca conseguiremos o apoio da população para nossas lutas.

 A crise do sistema universitário brasileiro permanece, a universidade pública continua sendo sucateada e a maioria da população continua tendo que pagar mensalidades para ter acesso ao ensino superior. Enquanto esta situação permanecer, haverá lutas. E você, calouro, que faz parte do 1% da juventude brasileira que tem acesso ao ensino superior público (pasmem!), tem especial responsabilidade nesta tarefa!

Não à Repressão!

Por mais que a mídia, reitores e diretores tentem esconder, a repressão existe e avança contra aqueles que lutam. Na USP, Unicamp, federais, PUC e FSA, com apoio dos reitores, a polícia esteve presente e a repressão da burocracia acadêmica continua por toda parte contra os estudantes e trabalhadores.

 Em Araraquara quatro estudantes foram suspensos e corre um processo na justiça que visa punir outros três pela ocupação (aquela que o diretor chamou a tropa de choque para desalojar). É essa a democracia universitária, que “democraticamente” expulsa, persegue ou corta o salário daqueles que lutam contra a mercantilização do ensino.

 Lutar contra a repressão não é combater apenas as ações policiais, mas também os reitores e diretores que utilizam sindicâncias, suspensões e proibições para aplicar seu projeto político que sucateia e privatiza a universidade. Por isso o DCE chama todos os estudantes a organizar uma grande campanha contra toda forma de repressão na universidade. Se atacam um, atacam todos!

Mas o que é um DCE?

O Diretório Central dos Estudantes (DCE) é uma entidade que serve basicamente para coordenar o movimento estudantil de uma Universidade. No caso da UNESP/FATEC, que tem seus campi descentralizados geograficamente, ele acaba servindo não só para impulsionar e organizar, mas também para unificar o movimento estudantil.

 No último Congresso dos Estudantes da Unesp e Fatec, que ocorreu em setembro de 2007, foi decidido que o DCE Helenira Rezende deve ser composto por um delegado de cada campi, eleitos em assembléias de base. Esse modelo expressa uma forma muito mais representativa e menos suscetível a fraudes do que a ultima gestão (que terminou em 2005), que foi disputada por chapas e eleita através de urnas. Além disso, os delegados não poderão utilizar o DCE para interesses alheios aos dos estudantes que os elegeram, pois seus mandatos podem ser revogados a qualquer momento pelos estudantes, também através de assembléias.

 O antigo DCE da UNESP era dirigido pelos governistas da UNE, ligados à UJS/PCdoB e ao PT. Estas correntes fazem parte da base de sustentação do governo Lula e, portanto, tinham que impedir todas as lutas que se desenvolviam contra o governo. Assim, a cada vez que os estudantes se levantavam, estes preparavam a traição das lutas, e negociavam as escondidas com a reitoria e com o governo. Foi para dar fim ao burocratismo desses governistas que passamos a organizar o DCE a partir de eleições nas assembléias de base, para que os diretores possam ser cobrados diariamente pelos estudantes de carne e osso das posturas do DCE.

 Que impulsionemos agora nossas próximas lutas com um só punho! Nossa próxima reunião será nos dias 29 e 30 de março, em Bauru.